6 de junho de 2016

Ativismo judicial - Como devemos proceder?

Na semana passada escrevi aqui sobre o caso de Thaís Godoy, uma anti-feminista que vem sendo processada por movimentos feministas por razões puramente ideológicas. Em uma postagem na página, de duas semanas atrás, mostrei um caso inverso em que Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre, entrou com processo contra Tico Santa Cruz por racismo. Qual é a posição que julgo coerente diante disso tudo?

O que primeiro precisamos analisar é como tudo isso começou, e não é muito difícil encontrar respostas. O ativismo judicial tem sido uma arma poderosa utilizada pela extrema-esquerda, e não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. São muitos os casos em que pessoas foram processadas basicamente por "crime" de opinião, e para justificar estes processos e seus consequentes resultados criou-se um belo pretexto chamado "discurso de ódio", que na realidade é um embuste útil para denominar qualquer coisa da qual uma pessoa não goste.

A metodologia por trás disso é relativamente simples, e ela funciona em mais de uma frente. Um conhecimento básico do nosso sistema jurídico (que é o meu caso, por exemplo) já torna possível o entendimento da estratégia, que consiste em:

1) Movimentos e partidos pequenos de esquerda, através de sua militância organizada, criam pressão "popular" para a elaboração ou modificação de leis, de modo que o poder legislativo atenda aos seus anseios.
2) Ao mesmo tempo em que isso acontece, casos diversos, verdadeiros ou falsos, são usados para justificar a implementação da proposta. Isso que estou dizendo não é teoria, é fato. Muitos casos de racismo são false flag (não que o racismo verdadeiro não exista, obviamente), estes casos servem para sustentar o discurso que justifica a proposta.
3) Aproveitando as leis já existentes e o funcionamento do sistema jurídico, cria-se jurisprudência a partir de diversos processos movidos contra aqueles que são os alvos destes movimentos. Assim, no médio ou até no curto prazo, cria-se uma forma sutil de censura e cerceamento da liberdade de expressão.

Sob a pecha de "discurso de ódio", muitas pessoas são acusadas não por terem cometido crimes, mas por terem ousado discordar de determinada opinião ou por terem simplesmente dito alguma estupidez que viola o código ético da cartilha pós-moderna socialista. O problema é que há um relativismo absurdo no que diz respeito ao que vem a ser o tal "discurso de ódio", e neste caso vence quem tem mais garganta para gritar, não quem tem os melhores argumentos. Querem provas disso? Vamos lá!

Exemplo 1: Levy Fidelix dizendo asneiras na televisão.


Quem não lembra das baboseiras ditas por Levy Fidelix durante o debate dos presidenciáveis, em 2014? Sim, ele estava errado. Certamente o que ele disse sobre a "maioria lutar contra a minoria" foi no mínimo execrável. No entanto, ele sofreu diversos processos por "discurso de ódio", todos movidos por ONGs ou movimentos de esquerda que dizem representar a causa LGBT. Por conta disso, ele foi condenado a pagar uma gorda indenização de R$ 1 milhão para "organizações que promovam a luta LGBT", o que na prática quer dizer mais movimentos de esquerda, possivelmente os mesmos que moveram a ação. Além disso, a justiça o condenou a produzir um programa para promover os direitos LGBT sob a ameaça de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Exemplo 2: Mauro Iasi incitando a violência diante das câmeras.

Em vídeo divulgado no ano passado o líder do PCB, Mauro Iasi, é visto fazendo um discurso que é bem pior do que o que foi dito por Levy Fidelix, não pelos alvos que ele escolheu, é claro, mas pelo teor. Enquanto Levy Fidelix basicamente falou um monte de asneiras e usou termos não muito claros, sem deixar evidente se incitava a violência ou não, Mauro Iasi deixou bastante claro a que veio ao recitar um "poema" de Bertold Brecht que literalmente fala em matar opositores. Mauro, com todas as letras, incitou a violência. Claro que ninguém na esquerda pareceu chocado, tanto é que não disseram absolutamente nada quanto a isso, nem mesmo os movimentos que se dizem "moderados" e "pela paz".


Retomando

Os dois discursos, embora diferentes, possuem uma coisa em comum: eles incitam o desrespeito e a violência contra pessoas com opiniões e estilos de vida diferentes. Levy Fidelix, ao tratar homossexuais como escória, como se fossem sub humanos, colocou seus seguidores na direção de que deveriam trabalhar contra a liberdade deles. Mauro Iasi, indo um pouco mais longe, sugeriu a morte dos opositores de fato. Considero que o caso de Mauro seja mais grave, mas é uma diferença de grau e não de essência.

O problema é que um deles foi estigmatizado e processado, enquanto o outro saiu ileso. Absolutamente nada aconteceu com Mauro Iasi. Nenhum movimento conservador o processou pelas palavras ditas, nenhum juiz o julgou e ninguém o condenou. Ele não terá que pagar indenizações milionárias a ninguém. Do meu ponto de vista, isso é injusto, e creio que do seu também. Aí eu pergunto: O você acha que deveria ser feito?

Meu entendimento é o de que devemos lutar para mudar a legislação a esse respeito, criando movimentos de pressão em cima dos deputados e senadores, utilizando até mesmo partidos se for necessário. Porém, não é preciso ser gênio para perceber que essa é uma medida de longo prazo e que pode até não dar certo. Por isso, em paralelo, concordo plenamente com ações como a de Fernando Holiday, que processou Tico Santa Cruz por racismo. Sei que muitos libertários discordam, até mesmo liberais, e moralmente eles não estão errados em dizer que processar alguém por dizer bobagens é ruim. De fato, é. Só que às vezes o que é ruim é necessário. E explico.

Se você estiver apanhando de um brutamontes, acredita que seria prudente gritar que agredir é errado enquanto apanha? Acha que seria eficiente explicar que não é certo bater nas pessoas enquanto ele esfrega seu rosto no asfalto e soca suas costelas? Certamente isso não funcionaria. É mais provável que você continuasse apanhando ou até apanhasse mais por isso. As ações eficientes para conter a agressão seriam outras, como revidar com igual ou maior intensidade, inclusive se utilizando de um utensílio qualquer a sua disposição. Até mesmo correr seria uma alternativa. Pedir para que o brutamontes pare de bater definitivamente vai falhar.

No caso do ativismo judicial não é diferente. A esquerda sabe que é errado processar os outros por discordarem de suas opiniões. E notem, ainda, que nos exemplos citados eu só peguei casos graves. A maioria das vítimas disso são completamente inocentes, gente que nem mesmo tinha más intenções, como foi o caso da Thaís Godoy. A única resposta de curto prazo possível é revidar com igual ou maior intensidade, processando também aqueles que nos processam, gerando assim jurisprudência para o caso.

Muitas vezes nós, liberais, somos injustamente acusados de estarmos a serviço de empresários, de sermos financiados por alguma corporação, entre outras bobagens. Em nosso código penal isso configura calúnia (a não ser que você realmente seja financiado por empresas). Por que não usar isso contra a esquerda? O que nos impede? Os nossos "princípios éticos" do libertarianismo? Se você acredita nisso, pare de pagar todos os impostos hoje e viole todas as leis de trânsito com as quais não concorda, assim haverá coerência com a ética libertária. Obviamente você não fará nada disso porque conhece as consequências, sendo assim, utilize o mesmo raciocínio para agir de maneira eficiente contra a esquerda. É perfeitamente aceitável que fazê-los provar do próprio veneno.

De minha parte, incentivo o uso do aparato judicial contra a extrema-esquerda, sobretudo contra ONGs desarmamentistas e movimentos feministas radicais. Creio que seja uma tática bastante eficiente. E quando eles começarem a sofrer consequências pelos seus atos, garanto, a postura também mudará rapidamente. É capaz até de modificarem as leis para remover aquilo que eles mesmos colocaram lá.