29 de abril de 2015

Por que o PSOL é contra o voto distrital?


Um partido pequeno que consegue fazer bastante barulho... este é o PSOL. E para escrever sobre este assunto tive que deixar de lado minha ausência de fé no sistema político. Penso que a única coisa que o PSOL tem de pior que os demais partidos é a hipocrisia escancarada. Embora hipocrisia seja pré-requisito para políticos, no PSOL isso parece até fazer parte da agenda oficial do partido.

Mas, quais as razões para o Partido Socialismo e Liberdade (sic) ser contra o voto distrital? Não existe mais do que uma razão. É só uma e ela é mais que suficiente. Mas existe o motivo verdadeiro e o motivo que o partido alega ser o verdadeiro. Tratemos primeiramente da motivação falsa, aquela que é alegada publicamente.

- Com o voto distrital, muitos votos populares são jogados fora. Inclusive, na página do deputado Freixo foi publicada a seguinte postagem:

"
DISTRITÃO? NÃO!

O cientista político Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais, diz que não há um outro no qual os eleitores perdem tantos votos quanto o distrital..." (Fonte: Página do Deputado Marcelo Freixo - Facebook)

Analisemos, primeiramente, esta "preocupação" do deputado e do citado cientista político. Ela procede? Há de se duvidar de tal alegação. Não que o voto distrital não cause este problema - ele causa. Mas, será que o atual sistema de votos não causa exatamente o mesmo? E, se causa, não parece que a preocupação contra o voto distrital, desta forma e sob este argumento, seja extremamente duvidosa e questionável?

No atual sistema, existe o coeficiente eleitoral. Trata-se do seguinte: O eleitor vota em algum candidato, seja qual for. Este candidato naturalmente pertence a um partido. Supondo que o candidato votado tenha atingido uma votação muito abaixo do desejável, ele deixa de competir pelo cargo concorrido. Seu voto, portanto, vai para a legenda (partido) e passa a valer para os membros mais votados deste mesmo partido. Trocando em miúdos, o que ocorre é que você votou em Chico Alencar (PSOL), mas logo atrás do Chico, o segundo colocado é o Cabo Daciolo (PSOL). Quando Chico Alencar atingir a quantia necessária para se eleger, os votos restantes vão todos para o segundo colocado na lista do partido. E também contam todos os votos que a legenda recebeu. E assim, um sujeito que às vezes não foi votado pela maioria se elege. Foi exatamente isto que aconteceu com Jean Wyllys em 2010.

E ainda tem um problema nessa coisa toda. Suponhamos que o PMDB e o PT tenham sido os partidos mais votados para os cargos legislativos. Eles naturalmente terão mais cadeiras na câmara. Enquanto isso, o PV não teve tantos votos. Mas um candidato do PV, hipoteticamente, obteve mais votos que os candidatos do PMDB ou do PT. Se o partido não atingiu a meta, este candidato não será eleito mesmo tendo mais votos que os que foram eleitos pelas legendas. E assim podemos concluir que o atual sistema de votos desperdiça e muito os votos de muita gente, não é?

Mas, por que Marcelo Freixo e toda a turma do PSOL não estão tão preocupados com isso? É porque tal medida - do coeficiente eleitoral - beneficia diretamente ao próprio partido. Através dos votos de um ou dois candidatos eles conseguem eleger quatro ou cinco deputados, o que naturalmente lhes dá maior poder e mais dinheiro também - uma vez que mais gente eleita aumenta a representatividade e por corolário aumenta o fundo partidário, motivo pelo qual o partido também é contra o fim do fundo partidário, a propósito. 

Por outro lado, o voto distrital acabaria com esta farra. O candidato mais votado naquele distrito se elege, fim de papo. Com isso acabaria a brincadeira de colocar no poder gente que o povo não elegeu. E, para não dizer que estou apenas pegando no pé no PSOL por ideologia, posso citar diversos casos em que isso aconteceu. Enéas Carneiro, em 2006, foi eleito deputado federal e foi o mais votado até hoje. O PRONA, através dos votos dele, recebeu a quantia de votos suficiente para eleger cinco deputados federais. Isto fez com que outros quatro membros do partido, todos com votações baixíssimas, se tornassem legisladores sem terem de fato sido eleitos. E em 2010 pudemos observar exatamente o mesmo caso com o deputado federal Tiririca, pelo PR - ironicamente, PR é a fusão do PRONA com o PL... acredita?

Então, caros inocentes eleitores, sempre que virem um político se posicionando veementemente contra alguma medida, analise qual é o discurso dele. Neste caso, do deputado Freixo e do PSOL, pudemos facilmente observar através dos fatos que tal discurso não procede, que é apenas um engodo. A única preocupação real do partido com o voto distrital é a de continuar com a farra de eleger gente sem votos. Nada além disso.


20 de abril de 2015

Liberal-libertário: Quando pressionado, reaja!

Frequentemente somos questionados, sempre por aqueles que defendem formas de governo centralizado, sobre questões sociais importantes que, segundo eles, seriam negligenciadas em uma sociedade liberal ou libertária. Nossa atitude quase sempre é a de justificar isso ou aquilo, tentando fazê-los entender que nós não negligenciamos a pobreza, a miséria, a mortalidade infantil ou as doenças infecciosas; costumamos também explicar detalhadamente como poderia se resolver problemas desta ordem em uma sociedade como idealizamos.

Tudo isso é quase sempre inútil. Entenda-se o seguinte: Boa parte das vezes em que somos questionados por quem defende partidos, formas de Estado forte ou governo interventor, nosso interlocutor não se trata de um inocente que não entende do que fala. Em quase todas as vezes é apenas uma pessoa desonesta tentando desestabilizar nosso raciocínio. A ideia é que respondamos rispidamente ou deixemos escapar alguma ideia que, no entender deles, é desumana e cruel. Se fizermos isso eles ganham o dia, esta é a verdade.

O que fazer, então?

Reagir. Inverter o jogo. Mudar o foco e reverter nossa posição de alvo para a de atirador!


Quando ficamos na defensiva, inevitavelmente perdemos. E não importa o quão boa seja nossa argumentação. Ela será destruída por respostas fúteis e acusações descabidas. Por mais que possamos argumentar bem e refutar tudo, o interlocutor desonesto irá desvirtuar o que foi dito e tentará fazer-nos parecer um bando de psicopatas ou bobalhões. Mas, nada nos impede de mudar isto. Está em nossas mãos.

Quando estiver numa discussão e for questionado sobre aqueles pontos comuns, como "Numa sociedade liberal, quem cuidará das crianças de rua?", em vez de dar uma longa explicação cheia de lógica e ciência, apenas devolva a pergunta. Diga: "Quem está cuidando das crianças de rua agora?"; "Por que o deputado ganha 34 mil reais por mês enquanto crianças passam fome?"; "Por que não estão usando meus impostos para salvar pessoas da miséria?"

O mesmo vale para outros casos. Se perguntarem como crianças pobres teriam acesso aos estudos numa sociedade liberal, pergunte se as crianças pobres têm acesso a um estudo de qualidade agora. Pergunte se em periferias as escolas são seguras para as crianças. Pergunte o que o governo tem feito com os trilhões de reais arrecadados por ano. E se falar em distribuição de renda, lembre de que atualmente pagamos quase dois trilhões anuais em impostos e que o governo, se não engolisse toda essa verba, poderia deixar este dinheiro nas mãos das pessoas, e assim elas seriam menos pobres. Lembre de que, em média, o governo tirou R$ 9.735,65 de cada brasileiro no ano passado. Diga que com este dinheiro seria possível tirar todas as crianças do país da miséria, e que seria possível um cidadão pobre ter conseguido comprar seu carro usado à vista, e que a mãe solteira poderia ter botado seu filho numa escola particular.

Mas não pare por aí. Pressione um pouco mais. Lembre de que estes quase dois trilhões de reais tirados de nós no ano passado foram usados contra nós mesmos, para que aprovassem leis de censura, para que o governo o gastasse em publicidade, para que a polícia agredisse estes mesmos garotos de rua que foram mencionados. Pergunte se esta situação é agradável ou se é um quadro social aceitável, e pergunte se é aceitável viver num país assim e o quão felizes são nossas crianças de rua aqui.


Quando te questionarem sobre a injustiça social ou o racismo, pergunte o que os governos do mundo conseguiram fazer até o momento para melhorar este quadro. Pergunte, aliás, qual foi a última ação do governo federal que tenha ajudado a diminuir algum tipo de injustiça. E não esqueça, é claro, de pergunta a esta pessoa o motivo de algumas ONGs desarmamentistas receberem verba da indústria bélica. E se a pessoa lhe falar sobre desarmamento, pergunte a ela sobre as estatísticas do crime. Questione o quanto melhorou a situação do país desde que tal Estatuto foi aprovado. Peça a ela dados estatísticos que mostrem redução da criminalidade após a proibição do porte de arma.

Ela não terá respostas para nada disso. Por mais que tente, estará encurralada.

É simples, não é?



15 de abril de 2015

Liberalismo de esquerda ou de direita?

É natural que as pessoas queiram se identificar com um grupo. Dizer-se de esquerda ou de direita faz parte de uma linha comum no raciocínio dicotômico. Os liberais, no entanto, não escapam disso. Pelo contrário. Ouso dizer até que são os mais confusos no que diz respeito a isso. Frequentemente tentam se posicionar de um lado ou de outro, sem notar que, na prática, isso não apenas é pouco relevante como é quase sempre muito negativo. 

Esquerda e direita são conceitos mutáveis, assim como vários conceitos o são. O que define um conceito é justamente isso: sua adaptação. Conceitos são aquilo que a mentalidade das pessoas, dentro de seu tempo (zeitgeist), podem compreender de uma ideia. Socialismo é um conceito que se modificou com o tempo. Liberalismo também. O mesmo ocorreu com "esquerda" e "direita". Nos tempos de Bastiat era natural um liberal pender mais à esquerda; ele compreendia com razão que, na época, ser da esquerda era lutar contra o establishment, era questionar o status quo daquele tempo. Num momento pós-revolução francesa nada seria mais natural para um liberal. Já no século XX esta situação se alterou. A esquerda passou a adotar posturas muito mais voltadas ao pensamento pró-Estado. Nesta situação, ser liberal acabou significando um afastamento da esquerda. Foi aí que liberais incorreram no erro de se associar com linhas mais conservadoras.

No século passado, liberais e conservadores andaram de mãos dadas em muitas ocasiões. Neste contexto, ficou claro para nossos adversários que éramos "iguais" aos reacionários. Não tardou para que usassem isso contra nós. E não os culpo. Como oportunistas políticos que se tornaram, esquerdistas em geral precisam deste tipo de falácia para se sustentar. É natural que seja assim. Mas não há como não culpar a nós mesmos por isso. Enquanto liberais, pecamos feio em tentar guinar ao conservadorismo.

Entretanto, parece que como todo o restante da humanidade, não aprendemos com a história. No presente, vejo liberais caindo no mesmo erro. Alguns vivem no século XX e querem pertencer à direita. Outros vivem no início do século XIX, e estes querem pertencer à esquerda. Ambos incorrem exatamente no mesmo erro. Os "liberais de direita" criaram o conservadorismo liberal, uma ideologia que namora com o liberalismo e com o conservadorismo, mas acaba não sendo nenhuma das duas coisas. É uma aberração. E o motivo para que se tenha caído em tão óbvia armadilha é simples: conservadores em geral defendem liberdades econômicas. Mas, parece não ocorrer aos tais liberais que eles não defendem as liberdades civis, tão importantes quanto. E parece não lhes ocorrer, também, que os grandes pensadores de nossa ideologia já deixaram bastante claro que é impossível a liberdade ser plena se ela tiver restrições. Não há como ter liberdade econômica sem as liberdades civis.

Do outro lado do espectro, temos os modernos libertários de esquerda, mais conhecidos pela alcunha de "left-libs". Estes tentam timidamente abraçar a esquerda e se aproximar da new left. O motivo de isto acontecer é também muito simples: eles caíram no engodo de acreditar que a esquerda de hoje luta por liberdades civis. Compraram o discurso feminista e anti-racista ou pró direitos homossexuais da esquerda de hoje. Ironicamente eles não notam que este discurso foi usurpado de nós mesmos. Nós, liberais, sempre defendemos a liberdade individual e a equidade para mulheres, negros, brancos, gays, ou o que quer que as pessoas sejam. E além de terem usurpado o nosso próprio discurso, vale ressaltar que a new left o usa de maneira torpe e trapaceira. O que estes libertários de esquerda não veem é que os socialistas de hoje não querem liberdades civis de verdade, eles querem apenas que o Estado regulamente estas liberdades. Nós falamos em liberação das drogas, eles falam de legalizá-las. Nós falamos em liberdades iguais, eles falam em direitos sociais e leis de privilégio. Sem contar que, quando falamos em liberdade econômica todos eles têm parada cardíaca. Não é à toa que a própria esquerda ridicularize os libertários de esquerda, exatamente como muitos conservadores fazem com os liberais de direita ou liberais conservadores.

O que liberais precisam aprender é que conservadores e socialistas não nos representam. Não é por concordamos com algo que eles digam e defendam de forma pontual que precisamos entrar de cabeça e guinar para o lado deles. Pelo contrário. Ter concordâncias pontuais é até natural, dificilmente alguém discorda em tudo. Mas é mais que necessário reconhecer que em essência somos completamente distintos. E isso era, inclusive, o que o próprio Bastiat defendia. Por isso me é tão entristecedor quando vejo libertários citando o bastião francês da liberdade enquanto tentam justificar sua inclinação espectral para a esquerda. Acho igualmente triste ver os liberais conservadores tentando justificar sua posição citando o trabalho de Reagan ou Tatcher, que foram tão pouco liberais quanto tantos outros.

Mas, é fato: precisamos ter foco. O que hoje aparece como hegemônico no espectro político é a esquerda e ela deve ser nosso alvo principal, sem dúvidas. Mesmo por que a direita atual tem muito menor relevância. E precisamos olhar o passado e reconhecer, ainda que tardiamente, que hoje a new left só possui tanta influência por causa dos nossos erros. Reconhecer isto é essencial para evitarmos o mesmo equívoco daqui para frente. Precisamos recuperar nossa pureza. E antes tarde do que nunca!

Acrescento, ainda, que é muito mais importante nos preocuparmos com o conteúdo e com a forma de nossas ideias do que em nos identificarmos como "isto" ou "aquilo". Nós devemos fazer concessões somente se e quando houver legitimidade e um aparelhamento dentro daquilo que nós já defendemos, e não o contrário. A história já fez sua parte em nos mostrar os erros de nossos ídolos. Alguns tiveram a chance de morrer como heróis, mas outros viveram o bastante para tornarem-se "vilões". Nós podemos traçar um novo caminho, levando o liberalismo adiante da forma como ele deve ser de verdade. Para isto, basta uma mudança de postura. Misture-se, portanto, ideias puras com um discurso flexível. Esta é a fórmula correta para adequar-se ao nosso tempo.