29 de abril de 2015

Por que o PSOL é contra o voto distrital?


Um partido pequeno que consegue fazer bastante barulho... este é o PSOL. E para escrever sobre este assunto tive que deixar de lado minha ausência de fé no sistema político. Penso que a única coisa que o PSOL tem de pior que os demais partidos é a hipocrisia escancarada. Embora hipocrisia seja pré-requisito para políticos, no PSOL isso parece até fazer parte da agenda oficial do partido.

Mas, quais as razões para o Partido Socialismo e Liberdade (sic) ser contra o voto distrital? Não existe mais do que uma razão. É só uma e ela é mais que suficiente. Mas existe o motivo verdadeiro e o motivo que o partido alega ser o verdadeiro. Tratemos primeiramente da motivação falsa, aquela que é alegada publicamente.

- Com o voto distrital, muitos votos populares são jogados fora. Inclusive, na página do deputado Freixo foi publicada a seguinte postagem:

"
DISTRITÃO? NÃO!

O cientista político Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais, diz que não há um outro no qual os eleitores perdem tantos votos quanto o distrital..." (Fonte: Página do Deputado Marcelo Freixo - Facebook)

Analisemos, primeiramente, esta "preocupação" do deputado e do citado cientista político. Ela procede? Há de se duvidar de tal alegação. Não que o voto distrital não cause este problema - ele causa. Mas, será que o atual sistema de votos não causa exatamente o mesmo? E, se causa, não parece que a preocupação contra o voto distrital, desta forma e sob este argumento, seja extremamente duvidosa e questionável?

No atual sistema, existe o coeficiente eleitoral. Trata-se do seguinte: O eleitor vota em algum candidato, seja qual for. Este candidato naturalmente pertence a um partido. Supondo que o candidato votado tenha atingido uma votação muito abaixo do desejável, ele deixa de competir pelo cargo concorrido. Seu voto, portanto, vai para a legenda (partido) e passa a valer para os membros mais votados deste mesmo partido. Trocando em miúdos, o que ocorre é que você votou em Chico Alencar (PSOL), mas logo atrás do Chico, o segundo colocado é o Cabo Daciolo (PSOL). Quando Chico Alencar atingir a quantia necessária para se eleger, os votos restantes vão todos para o segundo colocado na lista do partido. E também contam todos os votos que a legenda recebeu. E assim, um sujeito que às vezes não foi votado pela maioria se elege. Foi exatamente isto que aconteceu com Jean Wyllys em 2010.

E ainda tem um problema nessa coisa toda. Suponhamos que o PMDB e o PT tenham sido os partidos mais votados para os cargos legislativos. Eles naturalmente terão mais cadeiras na câmara. Enquanto isso, o PV não teve tantos votos. Mas um candidato do PV, hipoteticamente, obteve mais votos que os candidatos do PMDB ou do PT. Se o partido não atingiu a meta, este candidato não será eleito mesmo tendo mais votos que os que foram eleitos pelas legendas. E assim podemos concluir que o atual sistema de votos desperdiça e muito os votos de muita gente, não é?

Mas, por que Marcelo Freixo e toda a turma do PSOL não estão tão preocupados com isso? É porque tal medida - do coeficiente eleitoral - beneficia diretamente ao próprio partido. Através dos votos de um ou dois candidatos eles conseguem eleger quatro ou cinco deputados, o que naturalmente lhes dá maior poder e mais dinheiro também - uma vez que mais gente eleita aumenta a representatividade e por corolário aumenta o fundo partidário, motivo pelo qual o partido também é contra o fim do fundo partidário, a propósito. 

Por outro lado, o voto distrital acabaria com esta farra. O candidato mais votado naquele distrito se elege, fim de papo. Com isso acabaria a brincadeira de colocar no poder gente que o povo não elegeu. E, para não dizer que estou apenas pegando no pé no PSOL por ideologia, posso citar diversos casos em que isso aconteceu. Enéas Carneiro, em 2006, foi eleito deputado federal e foi o mais votado até hoje. O PRONA, através dos votos dele, recebeu a quantia de votos suficiente para eleger cinco deputados federais. Isto fez com que outros quatro membros do partido, todos com votações baixíssimas, se tornassem legisladores sem terem de fato sido eleitos. E em 2010 pudemos observar exatamente o mesmo caso com o deputado federal Tiririca, pelo PR - ironicamente, PR é a fusão do PRONA com o PL... acredita?

Então, caros inocentes eleitores, sempre que virem um político se posicionando veementemente contra alguma medida, analise qual é o discurso dele. Neste caso, do deputado Freixo e do PSOL, pudemos facilmente observar através dos fatos que tal discurso não procede, que é apenas um engodo. A única preocupação real do partido com o voto distrital é a de continuar com a farra de eleger gente sem votos. Nada além disso.